Gastos com Equipamentos de Energia Renovável Poderão Ser Deduzidos do Imposto de Renda: Oportunidade e Impactos
- 29 de novembro de 2024
- Equipe Energy Blog
Gastos com Equipamentos de Energia Renovável Poderão Ser Deduzidos do Imposto de Renda: Oportunidade e Impactos
Os brasileiros que investirem em equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis poderão contar com um novo benefício fiscal em breve. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 752/2024, que propõe a possibilidade de deduzir esses gastos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com limite de até 8% dos rendimentos.
Avanço na Comissão de Minas e Energia
A proposta foi debatida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas a votação foi adiada após a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) solicitar vistas. Ainda assim, o relatório do deputado Keniston Braga (MDB-PA) foi favorável, com destaque para a inclusão do biogás entre as fontes renováveis contempladas no texto, ao lado de energia solar, eólica e outras fontes alternativas.
Segundo o autor do projeto, deputado Átila Lins (PSD-AM), a medida pode trazer benefícios significativos:
Ao reduzir os custos com a aquisição desses equipamentos, poderá haver um aumento significativo da produção de energia elétrica de forma descentralizada, a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais.”
Impacto Econômico e Ambiental
A proposta busca alterar a Lei 9.250/1995, que regulamenta as deduções no Imposto de Renda, incluindo despesas com saúde, educação e doações. Ao adicionar os gastos com equipamentos de energia renovável a essa lista, espera-se fomentar a adoção de tecnologias limpas, reduzir custos de energia no longo prazo e estimular a sustentabilidade ambiental.
Próximos Passos
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara. Após a análise da Comissão de Minas e Energia, seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa reforça a importância do investimento em soluções renováveis, promovendo não apenas economia financeira, mas também maior sustentabilidade no sistema energético brasileiro.
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